Evento ocorreu na sede do Corpo de Bombeiros, em Boa Vista, encerrando as audiências públicas para elaboração do PPA
O Governo do Estado reuniu prefeitos, deputados estaduais, vereadores, secretários estaduais e municipais e a população dos municípios de Alto Alegre, Cantá e de Boa Vista para planejar ações para os próximos três anos (2020-2023). Essa foi a última etapa de audiências públicas para a elaboração do PPA (Plano Plurianual).
O PPA é uma lei proposta pelo Poder Executivo e apresentado ao Legislativo para aprovação. No PPA serão definidas as metas e o planejamento a médio prazo, com políticas públicas com metas a serem atingidas durante o triênio. O PPA é a base para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e a LOA ( Lei Orçamentária Anual).
Durante todo o dia a população pôde planejar, propor metas e dar sugestões, para juntos com o Poder Executivo estadual, construir um Roraima melhor. Os representantes das pastas de governo ouviram a comunidade e apresentam os projetos de governo em todas as reuniões nos municípios.
Giovana Oliveira, moradora de Alto Alegre, disse que esse evento é uma oportunidade para a população acompanhar de perto os investimentos que o governo vai fazer nos próximos anos com transparência.
“O PPA tem muita gente que desconhece, então foi um leque que o governo do Estado abriu pra chamar a população da capital e do interior para acompanhar a elaboração desse Plano que vai entrar em vigor em 2020”, disse.
De acordo com o servidor público Eraldo Freitas, essas audiências vão possibilitar ao poder Executivo estadual destinar melhor os recursos públicos, fazendo ações mais eficazes para a sociedade.
“As necessidades da população do Estado demostradas no Plano Plurianual trarão resultados sólidos para que o governo possa fazer políticas viáveis para atender a capital e localidades mais longínquas no Estado”, disse.
O governador Antonio Denarium destacou a importância de aplicar corretamente os recursos públicos, reduzir gastos e gerar emprego. E que as audiências foram a oportunidade de dar voz à comunidade.
“Nós levantamos as demandas do Estado para fazer o planejamento dos próximos três anos. Com isso vamos fazer o levantamento dos dados de todos os municípios para elaborar o PPA”, complementou o governador.
Denarium destacou que as demandas mais frequentes da população foram estradas vicinais, recuperação de pontes e emprego. O governador apresentou as ações da gestão para resolver esses problemas.
“As estradas vicinais são de responsabilidade dos municípios, mas as prefeituras não têm recursos para fazer essa recuperação, então o Estado vai entrar como parceiro com 20 máquinas para melhorar a trafegabilidade das vicinais de todo o Estado”, destacou.
Sobre as pontes, Denarium anunciou que as de madeiras que estiverem em péssimas condições e as que caíram, serão substituídas por pontes de concreto. “A primeira ponte de concreto será em Alto Alegre. Lá fizemos um desvio e quando as chuvas pararem, vamos fazer uma ponte de concreto. Nossa ideia é substituir todas as pontes de madeira em péssimas condições, por pontes de concreto”, anunciou.
O governador disse ainda que o maior problema do Estado é o desemprego, que com a forte imigração, quase dobrou. Denarium ressaltou que para mudar esse quadro é preciso que o estado saia da dependência do contracheque. “O Estado não tem como absorver a demanda de emprego. Precisamos atrair novos investidores para gerar emprego e renda. Temos que mudar a matriz econômica de Roraima”, ressaltou.
Participam do evento os prefeitos de Cantá, Carlos Barbudo e de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado. A procuradora-geral do município de Boa Vista, Marcela Medeiros representou a prefeita Teresa Surita.
Marcela Medeiros afirmou que as audiências públicas para a discussão do PPA foram fundamentais para o planejamento do Estado e de cada município de Roraima. “Nós vivemos um momento de crise financeira tanto no Estado, quanto nos municípios e nessa hora o planejamento é fundamental para superarmos essa crise”, afirmou a procuradora.
Contribuíram também com os trabalhos o senador Mecias de Jesus, os deputados estaduais Renan Filho, Aurelina Medeiros, Ângela Águida Portela, Soldado Sampaio, Renato Silva, Gabriel Picanço e Neto Loureiro.
Para o senador Mecias de Jesus o governador de Roraima merece aplausos pela iniciativa. Segundo ele, Denarium está planejando o Estado junto com a população. “Convidando os vereadores, os prefeitos, as associações e a comunidade para discutir junto o futuro do Estado. Isso tudo é um conjunto, se fizermos isso de forma desorganizada não vai surtir efeito lá na ponta”, enfatizou.
Ação é inédita em Roraima
Essa é a primeira vez na história de Roraima que o Governo do Estado discute o PPA com a população dos municípios do Interior. Em todas as audiências todas as Secretarias de governo estiveram presentes.
A comitiva do PPA já ouviu os 15 municípios do Estado. O secretário da Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), Marcos Jorge lembrou que além das audiências nos municípios, a população terá a oportunidade de mandar as sugestões para a construção do PPA pelo portal da Seplan entre os dias 2 e 31 de agosto. Após esse prazo tudo o que foi apresentado será analisado para a formulação do PPA, como explicou Marcos Jorge. “Vamos verificar tudo o que é possível cumprir nos próximos anos. Depois da proposta formada, o governador vai encaminhar ao Poder Legislativo que vai analisar”, complementou.