Com o Plano definido, o próximo passo será enviar para aprovação da Assembleia Legislativa de Roraima
Fotos: Secom/RR
Após seis encontros nas macrorregiões com representantes municipais, das comunidades indígenas, comerciantes, produtores, sociedade civil organizada, deputados estaduais, vereadores e prefeitos, o Governo de Roraima apresentou nesta quarta-feira, 14, no Palácio Senador Hélio Campos os resultados das propostas aprovados para a elaboração participativa do PPA 2020-2023 (Plano Plurianual).
Entre as principais propostas que poderão nortear o PPA do Estado, os municípios de Mucajaí, Iracema e Caracaraí solicitaram a criação do Aterro Sanitário, geração de empregos, aquisição de insumos, incentivos à produção, regularização fundiária e geração de energia elétrica.
No sul do Estado, em Rorainópolis foi solicitado ao governo que retome as obras de construção do IML (Instituto Médico Legal), finalize a Maternidade e manutenção das vicinais após o período de chuvas. Na região Norte em Pacaraima, também solicitaram a implantação de um Aterro Sanitário e destacamento da Polícia Militar.
Com o Plano definido, o próximo passo será encaminhar para aprovação da Assembleia Legislativa de Roraima. Após a aprovação pelo Legislativo, o Governo poderá definir metas e o planejar a médio prazo, políticas públicas a serem implementadas durante o triênio, o que deve facilitar e condicionar melhor aplicação dos recursos públicos.
Segundo o governador Antonio Denarium, vinculado ao PPA, a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentária] e a LOA [Lei Orçamentária Anual] vai direcionar o crescimento para o desenvolvimento do Estado de Roraima.
“O PPA é uma ferramenta importante que vai ordenar e planejar o Estado para os próximos três anos da minha gestão e o primeiro ano da próxima gestão, que é 2023. Com isso fizemos as consultas públicas, que nunca foram feitas antes, ouvimos todos os municípios e os anseios da população. Enceramos as consultas públicas e agora vamos apresentar o Projeto de Lei até setembro”, disse.
Representando a Associação de Produtores Rurais do P.A (Projeto de Assentamento) Arco-Íres, José Faustino da Silva garantiu que esta é a primeira vez que o Governo de Roraima convida a sociedade civil organizada para um planejamento de Governo.
“Na história de Roraima, essa é a primeira vez que isso acontece. Para nós que somos da sociedade civil organizada, essa é a primeira vez que a gente vê o chefe do Executivo Estadual ir até a comunidade para ouvir as demandas necessárias para o Estado desenvolver”, ressaltou.
As audiências públicas regionais foram todas participativas, conforme explicou a secretaria de articulação municipal, Ilaine Henz, responsável pela mobilização em todo o processo.
“Fizemos seis audiências públicas regionais. Convidamos toda população, com foco nas lideranças, convidamos também todos os movimentos civis organizados para participar e trazerem as demandas de cada município para que o governo tenha uma visão global das demandas que existem no Estado de Roraima”, citou.
AS DEMANDAS - Durante o discurso, Antonio Denarium destacou que algumas das propostas apresentadas pela população e que já estão em andamento. Em fase de conclusão, nos próximos 60 dias será assinada a Ordem de Serviço para a retomada das obras do IML em Rorainópolis. Outra proposta discutida foi a manutenção das estradas vicinais por meios de emendas parlamentares.
Na regularização fundiária, será priorizada a agricultura familiar, agricultura empresarial e o estímulo à produção em áreas indígenas.
Denarium ressaltou ainda a necessidades de destravar a produção melhorando o atendimento na liberação de licenciamento ambiental, pela Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
Os pontos em comum apontado por todos os municípios estão à revitalização das escolas e saneamento básico.
Participam do evento os deputados estaduais Renato Silva, Neto Loureiro, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Marcos Jorge, secretário de Infraestrutura Edilson Lima, a secretária de Articulação Municipal Ilaine Henz, o secretário de Agricultura e Planejamento Emerson Baú, além da secretária do Trabalho e Bem Estar Social Tânia Soares, o presidente da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) Ionilson Sampaio e o presidente do Iteraima, (Instituto de Terra de Roraima) Márcio Grangeiro.