Recurso é fruto de parceria entre Ministério do Turismo e governo do Estado, por meio do programa ‘Investe Turismo’, lançado em Roraima nesta quinta-feira, 12.
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Foto: Ederson Brito/Secom

O Estado de Roraima acaba de ser contemplado com o recurso de R$ 1,07 milhão, destinado ao projeto de gestão integrada e qualificação da rota turística “Boa Vista e Monte Roraima”. A ação faz parte do programa ‘Investe Turismo’, de iniciativa do Mtur (Ministério do Turismo), que busca acelerar o desenvolvimento, aumentar a qualidade e a competitividade em 30 Rotas Turísticas Estratégicas do Brasil, com foco na geração de empregos.

Em parceria com o Governo de Roraima por meio do Departamento de Turismo da Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento), Sebrae/RR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), e Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), o programa foi oficialmente lançado em Roraima nesta quinta-feira 12, durante o 20º seminário itinerante do Programa Investe Turismo, realizado no Edifício do Sebrae Airton Dias.

O governador Antonio Denarium, destacou que Roraima é rico em mineração, agricultura, pecuária, e que possui um potencial grande também no turismo, e que o governo tem trabalhado para fortalecer e valorizar ainda mais o setor.

“Estamos valorizando as empresas de turismo daqui, fazendo parcerias com empresas de todo o Brasil, para atrair turista para Roraima. E dentro desse trabalho, fizemos parceria com o Ministério do Turismo com a Embratur, e com o Sebrae Roraima, onde recebemos recurso no valor de R$ 1,07 milhão, que deverão ser aplicados pelo Sebrae, para divulgar o potencial turístico do estado de Roraima para todo o Brasil”, disse.

O governador ressaltou que o governo tem que trabalhar para atrair turista nacional e internacional, e, consequentemente gerar emprego e renda e também a atividade comercial do Estado. “Ganha a rede hoteleira, as empresas de aviação, os taxistas, os restaurantes, as casas de shows, aquecendo a economia do nosso Estado”, destacou.

A superintendente do Sebrae/RR, Luciana Surita, frisou que com o Programa, as ações irão fortalecer a qualificação da mão de obra para recepção dos turistas nos roteiros selecionados no programa Investe. “Esse convênio é muito importante porque vai fortalecer as rotas estratégicas e aqui em Roraima, o ponto internacional que a gente tem é o Monte Roraima, e entraram nessa rota tanto o município de Boa Vista como o município de Pacaraima. E isso faz com que toda a rede turística, que envolve: bares, hotéis, restaurantes e os receptivos possam ser fortalecidos e profissionalizados, para que se melhore o atendimento ao turista e isso faz com que a gente possa ter um incremento na geração de emprego e renda”, ressaltou.

O seminário reuniu autoridades, atores públicos e privados envolvidos no setor turístico e faz parte da política de incentivo do programa na busca de estabelecer oportunidades de negócios, políticas públicas e outras ferramentas oferecidas pelo Investe Turismo para potencializar o desenvolvimento da atividade turística local, conforme explicou o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, Aluizer Malab.

“A grande importância desse momento é promover esse programa que nós estamos integrando todos os Estados Brasileiros, com as 30 rotas turísticas contempladas, para que nós possamos desenvolver uma política mais consistente e que possamos também multiplicar essa metodologia, essa forma de atuação e de promoção do que está sendo feito e do que pretendemos fazer com o turismo brasileiro”, disse.

Para o diretor do Departamento Estadual de Turismo, Bruno Muniz de Brito, com adesão ao programa será possível contemplar a qualificação de serviços e recursos turísticos que existem no trajeto Boa Vista/Pacaraima, além de beneficiar também as comunidades indígenas. “As pessoas que visitam o Monte Roraima nesse trecho Boa Vista/Pacaraima, utilizam diversos serviços, e elas poderão a partir de agora participar de outras atividades que o Programa fará parte”, disse.

Segundo ele, os povos indígenas serão beneficiados com projetos estruturantes; planos de visitação; ações voltadas para a promoção e divulgação de roteiros nacional e internacionalmente. “O Governo está elaborando um decreto que vai estimular o turismo em Terras Indígenas. O documento está em análise na Procuradoria Geral do Estado”, frisou.

INVESTE TURISMO – Com investimento inicial previsto de R$ 200 milhões e a meta de impulsionar o Turismo e gerar empregos em rotas estratégicas, o Ministério do Turismo lançou o Programa em maio deste ano. As ações chegam a 158 municípios das cinco regiões do País. A ideia é trazer a competitividade a 30 rotas turísticas estratégicas.

O programa busca parceria entre as iniciativas pública e privada para ampliar a qualidade e competitividade do setor. Os 158 municípios que integram o primeiro grupo do programa serão alvo de um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing e qualificação voltados para o setor do turismo.

As ações nas rotas selecionadas devem ser organizadas em quatro linhas, que são o fortalecimento da governança, por meio de agenda estratégica entre o setor público e privado; a melhoria dos serviços e atrativos turísticos, com foco nas micro e pequenas empresas; marketing e apoio à comercialização; e a atração de investimentos e o apoio ao acesso a linhas de crédito e fontes de financiamento.

ROTAS ESTRATÉGICAS – Na região Norte, vão participar do programa 18 municípios com sete rotas estratégicas, entre elas Manaus e Polo Amazônico (AM), Belém, Ilha do Marajó, Santarém e Alter do Chão (PA), Palmas e Jalapão (TO), Boa Vista e Monte Roraima (RR) e Macapá (AP).

A ação é fruto do trabalho de estruturação do Detur junto às comunidades indígenas, acerca da importância da atividade turística para o etnodesenvolvimento de suas regiões

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Fotos: Secom/RR

A comunidade indígena da Raposa, na região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no município de Normandia, fará a abertura oficial das atividades de visitação turística na localidade neste sábado, 07. A partir de agora, a comunidade passará a receber grupos de turistas interessados em conhecer a realidade e atrativos turísticos da Raposa.

A ação é fruto do trabalho de estruturação do Detur (Departamento de Turismo) da Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento), junto às comunidades indígenas, acerca da importância da atividade turística para o desenvolvimento de suas regiões.

Em parceria com o curso de Turismo da Uerr (Universidade Estadual de Roraima), o Detur lançou recentemente a cartilha “Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo em Terras Indígenas de Roraima”, que reúne um apanhado de informações que vinham sendo trabalhadas desde o ano passado, junto com várias lideranças indígenas do Estado, com o intuito de viabilizar o turismo em terras indígenas.

A cartilha aborda exatamente os anseios das lideranças indígenas na busca de desenvolver o turismo dentro dos princípios constitucionais que regem a legislação vigente. Conforme o diretor do Detur, Bruno Muniz de Brito, as diretrizes devem ser seguidas em função da necessidade, da especificidade e da temporalidade de cada região.

 “A Raposa será a primeira do Estado a receber turistas, dentro de um plano elaborado pela própria comunidade indígena, obedecendo também à Instrução Normativa 03/2015 da Funai [Fundação Nacional do Índio]. Uma iniciativa que vai ficar na história do turismo de Roraima, que só foi possível graças a parcerias institucionais com a Universidade Estadual de Roraima, Universidade Estadual do Amazonas, Cactus da Amazônia Consultoria, Ministério Público Federal, entre outros”, destacou.

O chefe da Divisão de Turismo Regional do Detur, Enoque Raposo, explicou que a comunidade elaborou dois roteiros distintos para recepção dos turistas. O primeiro voltado para o etnoturismo, onde o visitante terá a oportunidade conhecer tradições, lendas, bem como a culinária indígena. A outra opção é direcionada para o ecoturismo, onde os indígenas irão direcionar os turistas para visitar os potenciais turísticos da região, como cachoeiras, lagos e trilhas nas regiões serranas. “O turista terá a possiblidade de vivenciar o dia a dia da comunidade, numa imersão bem realista de como eles vivem”, disse Raposo.

O secretário de Planejamento, Marcos Jorge de Lima, ressaltou que Roraima ganha agora um novo produto que é o turismo em terra indígena. “É uma enorme satisfação saber que a Seplan tem contribuição nesta nova modalidade do turismo em Roraima. A comunidade da Raposa será a pioneira nesta atividade que consequentemente promoverá um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do turismo, ampliando assim nosso rol de atrativos e recursos turísticos e, claro, dentro daquilo que é sustentável. além de promover também a economia e a cultura do nosso Estado, que tem sido a orientação constante do nosso governador Antonio Denarium”, frisou.

Evento, que tem parceria com o Governo do Estado, inicia hoje e segue até domingo, no Parque Dandãezinho
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Fotos: Fernando Oliveira


 

A Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento) vai estar presente na feira Roraima AgroShow que terá início nesta quarta-feira (4), às 18h, no Parque de Exposições Dandãezinho. Mas antes, às 16h, haverá  a largada da colheita da soja no cerrado de Roraima – safra 2019, na Fazenda MPV Terra Fértil, na região do Bom Intento, zona rural de Boa Vista.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Marcos Jorge de Lima, explicou que a Seplan participa do evento com a missão de apresentar as potencialidades de Roraima esclarecendo porque é vantajoso investir no Estado. “Nós estaremos logo no primeiro acesso da rota do agronegócio da feira, expondo a melhoria do ambiente de negócios que estamos promovendo nesta gestão com o foco na atração de investimentos. O governador Antonio Denarium, tem inclusive atuado em temas estratégicos como por exemplo: a garantia energética que é um instrumento estratégico para que nós não tenhamos descontinuidade de potenciais investimentos no nosso Estado”, frisou.

O titular da pasta também destacou incentivos fiscais que Roraima possui, que asseguram uma condição diferenciada de investimento e de produção no Estado, que serão abordados um a um durante toda a programação no stand da Secretaria, por uma equipe de técnicos da Pasta. “Nós temos diversos incentivos fiscais, quer seja do Estado de Roraima de desonerações de ICMS para a produção agrícola, quer seja do Governo Federal por meio da Suframa [Superintendência da Zona Franca de Manaus], Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia], e também de incentivos da nossa região, que estimulam por meio da desoneração de impostos como: impostos de importação, Fisco, Confis, para que tenhamos garantia diferenciada de investimento e de produção. Por isso é fundamental fazermos a abordagem destes elementos, explicando seus reais benefícios, disse”.


AGROSHOW - A feira Roraima AgroShow segue até sábado, dia 07 e é promovido pela Faerr (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima) e COC Soja (Comissão Organizadora da Colheita da Soja), em parceria com o Governo do Estado. O evento, será a oportunidade para a comunidade conhecer as potencialidades produtivas do Estado na área de produção de grãos, entre elas, a soja, o milho e o arroz, além dos avanços em outras áreas como a bovinocultura, avicultura e fruticultura.
Durante a feira, serão realizados gratuitamente cursos, palestras, rodadas de negócios, exposições de maquinários agrícolas e de tecnologias.

Com o Plano definido, o próximo passo será enviar para aprovação da Assembleia Legislativa de Roraima
Fotos: Secom/RR

Após seis encontros nas macrorregiões com representantes municipais, das comunidades indígenas, comerciantes, produtores, sociedade civil organizada, deputados estaduais, vereadores e prefeitos, o Governo de Roraima apresentou nesta quarta-feira, 14, no Palácio Senador Hélio Campos os resultados das propostas aprovados para a elaboração participativa do PPA 2020-2023 (Plano Plurianual).
 
Entre as principais propostas que poderão nortear o PPA do Estado, os municípios de Mucajaí, Iracema e Caracaraí solicitaram a criação do Aterro Sanitário, geração de empregos, aquisição de insumos, incentivos à produção, regularização fundiária e geração de energia elétrica.
 
No sul do Estado, em Rorainópolis foi solicitado ao governo que retome as obras de construção do IML (Instituto Médico Legal), finalize a Maternidade e manutenção das vicinais após o período de chuvas. Na região Norte em Pacaraima, também solicitaram a implantação de um Aterro Sanitário e destacamento da Polícia Militar.
 
Com o Plano definido, o próximo passo será encaminhar para aprovação da Assembleia Legislativa de Roraima. Após a aprovação pelo Legislativo, o Governo poderá definir metas e o planejar a médio prazo, políticas públicas a serem implementadas durante o triênio, o que deve facilitar e condicionar melhor aplicação dos recursos públicos.

 
Segundo o governador Antonio Denarium, vinculado ao PPA, a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentária] e a LOA [Lei Orçamentária Anual] vai direcionar o crescimento para o desenvolvimento do Estado de Roraima.
 
“O PPA é uma ferramenta importante que vai ordenar e planejar o Estado para os próximos três anos da minha gestão e o primeiro ano da próxima gestão, que é 2023. Com isso fizemos as consultas públicas, que nunca foram feitas antes, ouvimos todos os municípios e os anseios da população. Enceramos as consultas públicas e agora vamos apresentar o Projeto de Lei até setembro”, disse.
 
Representando a Associação de Produtores Rurais do P.A (Projeto de Assentamento) Arco-Íres, José Faustino da Silva garantiu que esta é a primeira vez que o Governo de Roraima convida a sociedade civil organizada para um planejamento de Governo.
 
“Na história de Roraima, essa é a primeira vez que isso acontece. Para nós que somos da sociedade civil organizada, essa é a primeira vez que a gente vê o chefe do Executivo Estadual ir até a comunidade para ouvir as demandas necessárias para o Estado desenvolver”, ressaltou.
 
As audiências públicas regionais foram todas participativas, conforme explicou a secretaria de articulação municipal, Ilaine Henz, responsável pela mobilização em todo o processo.
 
“Fizemos seis audiências públicas regionais. Convidamos toda população, com foco nas lideranças, convidamos também todos os movimentos civis organizados para participar e trazerem as demandas de cada município para que o governo tenha uma visão global das demandas que existem no Estado de Roraima”, citou.

AS DEMANDAS - Durante o discurso, Antonio Denarium destacou que algumas das propostas apresentadas pela população e que já estão em andamento. Em fase de conclusão, nos próximos 60 dias será assinada a Ordem de Serviço para a retomada das obras do IML em Rorainópolis. Outra proposta discutida foi a manutenção das estradas vicinais por meios de emendas parlamentares.
 
Na regularização fundiária, será priorizada a agricultura familiar, agricultura empresarial e o estímulo à produção em áreas indígenas.
 
Denarium ressaltou ainda a necessidades de destravar a produção melhorando o atendimento na liberação de licenciamento ambiental, pela Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
 
Os pontos em comum apontado por todos os municípios estão à revitalização das escolas e saneamento básico.
 
Participam do evento os deputados estaduais Renato Silva, Neto Loureiro, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Marcos Jorge, secretário de Infraestrutura Edilson Lima, a secretária de Articulação Municipal Ilaine Henz, o secretário de Agricultura e Planejamento Emerson Baú, além da secretária do Trabalho e Bem Estar Social Tânia Soares, o presidente da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) Ionilson Sampaio e o presidente do Iteraima, (Instituto de Terra de Roraima) Márcio Grangeiro.

Evento ocorreu na sede do Corpo de Bombeiros, em Boa Vista, encerrando as audiências públicas para elaboração do PPA

O Governo do Estado reuniu prefeitos, deputados estaduais, vereadores, secretários estaduais e municipais e a população dos municípios de Alto Alegre, Cantá e de Boa Vista para planejar ações para os próximos três anos (2020-2023). Essa foi a última etapa de audiências públicas para a elaboração do PPA (Plano Plurianual).

O PPA é uma lei proposta pelo Poder Executivo e apresentado ao Legislativo para aprovação. No PPA serão definidas as metas e o planejamento a médio prazo, com políticas públicas com metas a serem atingidas durante o triênio.  O PPA é a base para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e a LOA ( Lei Orçamentária Anual).

Durante todo o dia a população pôde planejar, propor metas e dar sugestões, para juntos com o Poder Executivo estadual, construir um Roraima melhor. Os representantes das pastas de governo ouviram a comunidade e apresentam os projetos de governo em todas as reuniões nos municípios.

Giovana Oliveira, moradora de Alto Alegre, disse que esse evento é uma oportunidade para a população acompanhar de perto os investimentos que o governo vai fazer nos próximos anos com transparência.

“O PPA tem muita gente que desconhece, então foi um leque que o governo do Estado abriu pra chamar a população da capital e do interior para acompanhar a elaboração desse Plano que vai entrar em vigor em 2020”, disse.

De acordo com o servidor público Eraldo Freitas, essas audiências vão possibilitar ao poder Executivo estadual destinar melhor os recursos públicos, fazendo ações mais eficazes para a sociedade.

“As necessidades da população do Estado demostradas no Plano Plurianual trarão resultados sólidos para que o governo possa fazer políticas viáveis para atender a capital e localidades mais longínquas no Estado”, disse.

O governador Antonio Denarium destacou a importância de aplicar corretamente os recursos públicos, reduzir gastos e gerar emprego. E que as audiências foram a oportunidade de dar voz à comunidade.

“Nós levantamos as demandas do Estado para fazer o planejamento dos próximos três anos. Com isso vamos fazer o levantamento dos dados de todos os municípios para elaborar o PPA”, complementou o governador.

Denarium destacou que as demandas mais frequentes da população foram estradas vicinais, recuperação de pontes e emprego. O governador apresentou as ações da gestão para resolver esses problemas.

“As estradas vicinais são de responsabilidade dos municípios, mas as prefeituras não têm recursos para fazer essa recuperação, então o Estado vai entrar como parceiro com 20 máquinas para melhorar a trafegabilidade das vicinais de todo o Estado”, destacou.

Sobre as pontes, Denarium anunciou que as de madeiras que estiverem em péssimas condições e as que caíram, serão substituídas por pontes de concreto. “A primeira ponte de concreto será em Alto Alegre. Lá fizemos um desvio e quando as  chuvas pararem, vamos fazer uma ponte de concreto. Nossa ideia é substituir todas as pontes de madeira em péssimas condições, por pontes de concreto”, anunciou.

O governador disse ainda que o maior problema do Estado é o desemprego, que com a forte imigração, quase dobrou. Denarium ressaltou que para mudar esse quadro é preciso que o estado saia da dependência do contracheque. “O Estado não tem como absorver a demanda de emprego. Precisamos atrair novos investidores para gerar emprego e renda. Temos que mudar a matriz econômica de Roraima”, ressaltou.

Participam do evento os prefeitos de Cantá, Carlos Barbudo e de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado. A procuradora-geral do município de Boa Vista, Marcela Medeiros representou a prefeita Teresa Surita.

Marcela Medeiros afirmou que as audiências públicas para a discussão do PPA foram fundamentais para o planejamento do Estado e de cada município de Roraima. “Nós vivemos um momento de crise financeira tanto no Estado, quanto nos municípios e nessa hora o planejamento é fundamental para superarmos essa crise”, afirmou a procuradora.

Contribuíram também com os trabalhos o senador Mecias de Jesus, os deputados estaduais Renan Filho, Aurelina Medeiros, Ângela Águida Portela, Soldado Sampaio, Renato Silva, Gabriel Picanço e Neto Loureiro.

Para o senador Mecias de Jesus o governador de Roraima merece aplausos pela iniciativa. Segundo ele, Denarium está planejando o Estado junto com a população. “Convidando os vereadores, os prefeitos, as associações e a comunidade para discutir junto o futuro do Estado. Isso tudo é um conjunto, se fizermos isso de forma desorganizada não vai surtir efeito lá na ponta”, enfatizou.

Ação é inédita em Roraima

Essa é a primeira vez na história de Roraima que o Governo do Estado discute o PPA com a população dos municípios do Interior. Em todas as audiências todas as Secretarias de  governo estiveram presentes.

A comitiva do PPA já ouviu os 15 municípios do Estado. O secretário da Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), Marcos Jorge lembrou que além das audiências nos municípios, a população terá a oportunidade de mandar as sugestões para a construção do PPA pelo portal da Seplan entre os dias 2 e 31 de agosto. Após esse prazo tudo o que foi apresentado será analisado para a formulação do PPA, como explicou Marcos Jorge. “Vamos verificar tudo o que é possível cumprir nos próximos anos. Depois da proposta formada, o governador vai encaminhar ao Poder Legislativo que vai analisar”, complementou.