As audiências públicas para a elaboração do PPA (Plano Plurianual), documento que vai definir o orçamento do Estado nos próximos quatro anos, estão chegando ao fim.

Nesta terça-feira, dia 30 de julho, representantes dos municípios de Iracema, Mucajaí e Caracaraí se reuniram na Escolegis de Iracema para darem a contribuição ao planejamento. A última audiência pública vai acontecer em Boa Vista, nesta quarta-feira, 31.

O titular da Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), Marcos Jorge, explicou que o Governo do Estado tem até o início de setembro para finalizar o documento.

“Os encontros já passaram por São Luiz do Anauá, São João da Baliza, Caroebe, Rorainópolis, Bonfim, Normandia, Pacaraima, Amajari e Uiramutã. Agora iremos reunir Boa Vista Cantá e Alto Alegre, consolidando as audiências públicas com os 15 municípios. Nós temos o prazo de envio até o mês de setembro do PPA para a Assembleia Legislativa. Tudo que estamos discutindo com a população será avaliado e debatido por nossos parlamentares”, explicou.

As audiências públicas são feitas para ouvir as demandas da população. “Nos reunimos com a sociedade civil e com os prefeitos de cada município para construção do nosso planejamento para os próximos quatro anos, para que tenhamos uma Leio Orçamentária Anual, a lei que estabelece os gastos e qual é perspectiva de receita que o Estado vai ter, para isso precisamos do PPA, que define os planejamentos dos próximos quatro anos e as diretrizes que são aprovadas a cada ano”, detalhou.

Esse tripé é o que possibilita investimentos prioritários no Estado. O que não estiver previsto nesses instrumentos legais, não pode ser executado pelo Governo. “O governador Antonio Denarium tem tomado a frente dessas reuniões, o que não se via há muito tempo em Roraima. Nós temos a possibilidade de fazer esse estreitamento com a população para que possamos fazer o planejamento do Estado que nós queremos nos próximos anos”, disse o titular da Seplan.

Rorainópolis sedia hoje, mais um encontro do PPA (Plano Plurianual) com a população do interior, contribuindo para o planejamento das políticas públicas do Governo de Roraima.

O evento ocorre na Escola Estadual Padre Eugênio Possamai

A Comitiva do governo, liderada pelo governador Antonio Denarium, conta com a presença de representantes de todas as Secretarias do Estado. E durante o evento a sociedade tem a oportunidade de apresentar demandas e propostas para a elaboração do Plano Plurianual.

Denarium destacou a parceria entre o Executivo e a população, que juntos buscam soluções para os problemas da região. E que a participação da comunidade é de extrema importância, pois são eles que sofrem com os problemas.

O vereador Márcio da Alba afirmou que em todos os anos que está na política, nunca tinha visto o Plano Plurianual ser discutido em Rorainópolis. Ele parabenizou o governador pela iniciativa e pediu para que a população, além de participar, cobre da Assembleia Legislativa, o que foi acordado no Plano.

O PPA é uma lei proposta pelo Poder Executivo e apresentado ao Legislativo para aprovação, onde serão definidas as metas e o planejamento a médio prazos, com metas a serem atingidas durante o triênio. O PPA é a base para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e a LOA ( Lei Orçamentária Anual).

Além das audiências nos municípios, a população terá a oportunidade de mandar as sugestões para a construção do PPA pelo portal da Seplan (Secretaria de Planejamento) entre os dias 2 e 10 de agosto. Após esse prazo, tudo o que foi apresentado será analisado para a formulação do PPA, que posteriormente será encaminhado para Assembleia Legislativa.

Audiência pública discutiu demandas de São Luiz, São João da Baliza e Caroebe
Por EDUMAR JUNIOR | Fotos: Raimundo Lima

A comitiva do Governo de Roraima está em São Luiz, no Sul do Estado, para mais uma etapa da elaboração do PPA (Plano Plurianual). A audiência Pública realizada na Comarca do município discutiu as demandas da população de São João da Baliza, Caroebe e São Luiz.

O PPA é uma Lei proposta pelo Poder Executivo e apresentado ao Legislativo para aprovação. Nele serão definidas as metas e o planejamento a médio prazo, com políticas públicas e metas a serem atingidas durante o triênio 2020-2023.  O PPA é a base para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e a LOA ( Lei Orçamentária Anual).

Representando o governador Antonio Denarium, o secretário-Chefe da Casa Civil, Disney Mesquita disse que essa é a grande oportunidade que o governo possui para traçar metas e objetivos para os próximos três anos, ouvindo a população. De acordo com ele, o que não estiver previsto no PPA, não pode ser feito pelo governador, nem pela Assembleia Legislativa. "Por isso é importante a participação da comunidade para a elaboração do Plano", enfatizou.

“Esse é um momento ímpar, fazer com que a população participe realmente do governo. E ouvir a população, saber das necessidades para implementar políticas públicas para que possamos atender toda a sociedade do Estado”, disse.

O prefeito de São Luiz, James Batista, afirmou que ter uma comitiva do Governo de Estado para discutir as demandas e apresentá-las nos projetos é fundamental para o desenvolvimento. Batista ressaltou que essa é a hora da população apresentar as propostas. “Falamos para as pessoas que atirar pedra é fácil, mas melhor que atirar pedras é vir participar da construção da nossa região, do nosso Estado”, enfatizou o prefeito.

O produtor rural do município de São Luiz, Antônio Saraiva, não desperdiçou a oportunidade de colaborar para o PPA. Ele chegou cedo e apresentou uma proposta. Para o agricultor, só ouvindo a comunidade é que o governo pode fazer uma gestão justa para todos. “Eu acredito que ouvindo a população, os desejos e as necessidades, a nossa região vai se tornar a melhor do Estado”, disse.

PIONEIRISMO- Essa é a primeira vez na história de Roraima que o Governo do Estado discute o PPA com a população dos municípios do Interior. Em São Luiz, estiveram presentes representantes das pastas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Agricultura, Infraestrutura, Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima).

A comitiva do governo já ouviu os municípios do Bonfim, Pacaraima, Normandia, Uiramutã, Amajari e, agora, São Luiz, Baliza e Caroebe. Nesta quarta-feira (24) será a vez do município de Rorainópolis. Durante as audiências, os representantes das pastas ouvem a comunidade e apresentam os projetos de governo.

VIA INTERNET - O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Marcos Jorge, lembrou que além das audiências nos municípios, a população terá a oportunidade de mandar as sugestões para a construção do PPA pelo portal da Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento) entre os dias 2 e 31 de agosto. Após esse prazo tudo o que foi apresentado será analisado para a formulação do PPA, como explicou Marcos Jorge.

“Depois desse momento, de ouvir a comunidade, vamos verificar tudo o que é possível cumprir nos próximos anos. Depois da proposta formada, o governador vai encaminhar ao poder Legislativo, que vai analisar”, complementou.

O objetivo é ouvir as demandas de toda a população e fazer com que todos participem da gestão

Representantes de todas as secretarias participaram da audiência pública para discussão das demandas a apresentação de metas

Os municípios do interior de Roraima estão recebendo a comitiva do Governo do Estado para realizar audiência pública para elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2020/2023. Nesta sexta-feira, 19, representantes dos municípios de Bonfim e Normandia se reuniram para apresentar as demandas e planejar metas. A audiência pública ocorreu no Fórum da Comarca de Bonfim.

Pacaraima, Amajari e Uiramutã foram os primeiros municípios que participaram das discussões nesta quinta-feira, 18. O governador Antonio Denarium afirmou que esse é um momento importante para o Governo e para a população.

“Estamos ouvindo a população e elaborando o PPA que vai definir as ações do Governo do Estado para os próximos quatro anos. Hoje é Bonfim e Normandia e nos reunimos com toda a equipe de secretários, prefeito, vereadores e a população para juntos definirmos os investimentos para os próximos quatro anos”, ressaltou.

O evento contou com a presença de titulares e representantes de todas as secretarias e instituições do Governo para que apresentasse as demandas e, juntos, traçassem metas a serem cumpridas a médio e longo prazos.

O secretário de Planejamento do Estado, Marcos Jorge, afirmou que a participação da população é importante para que o Governo possa ouvir as principais solicitações e, assim, já dar as respostas.

“É importante porque a população depois cobra serviços do Estado com eficiência, mas se não tivermos a cobertura legal, que é o PPA que dá suporte para o orçamento anual e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nós não temos como prestar esse serviço”, explicou.

Jorge também destacou o trabalho de Denarium em fazer uma gestão participativa. “O que o governador tem feito é aproximar o Governo da população, para que possamos ouvir as principais demandas, os principais problemas. Estamos fazendo essas reuniões regionalizadas e, dessa forma, podemos já dar respostas para as indagações que nos chegam”, enfatizou.

O prefeito de Bonfim, Joner Chagas falou da importância de ouvir a população. “A gente mora aqui há muitos anos e pela primeira vez o Governo propõe isso para o povo Bonfinense, por que as pessoas do interior que conhecem suas necessidades diárias”, destacou.

A promotora de Justiça da Comarca de Bonfim, Renata Borici afirmou que a iniciativa é extremamente importante devido as particularidades de cada município. “Cada município tem suas peculiaridades e o governador, como um bom gestor, precisa ter essa possibilidade de ouvir a sociedade, para que ele possa de fato planejar de acordo com as reais necessidades de cada município”, argumentou.

Raimundo Nonato da Conceição, morador de Bonfim, está confiante de que com o novo modelo de gestão, o Estado vai se desenvolver. “Nunca aconteceu isso aqui no meu município. Eu acredito muito no desenvolvimento que o governador vai trazer junto com o prefeito e junto com a sociedade. As coisas podem não acontecer amanhã, mas daqui a dois ou três anos as coisas começam a mudar”, disse.

Por EDUMAR JUNIOR

Primeira audiência foi em Pacaraima com representantes do município anfitrião, de Uiramutã e de Amajari.                                                                       Foto: Fernando Oliveira