Seplan participa do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, em Brasília

Publicado em 27 de junho de 2025 | Secretaria de Planejamento e Orçamento

Nos dias 24 e 25 de junho a Seplan esteve presente no 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, realizado em Brasília pelo MEC (Ministério da Educação).

O evento reuniu representantes de todo o país para debater estratégias e desafios relacionados ao novo modelo de repasse de recursos do ICMS vinculado à educação.

Durante o seminário, foi reforçada a necessidade de maior transparência no uso dos recursos e de critérios que considerem os esforços concretos realizados pelas redes de ensino.

Seplan reafirma seu compromisso em contribuir com o planejamento e a execução de políticas públicas que garantam educação de qualidade em todo o estado.

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