Artigos
Título: FINANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA: 2018 A 2022
Autores: Kelly Arruda Gomes – Chefe de Divisão
Natalino Araújo Paiva – Economista
Yuri César – Analista de Planejamento e Orçamento
A importância do estudo das Finanças Públicas justifica-se na ideia do impacto que as decisões tomadas pelos gestores públicos sobre Receitas e Despesas públicas podem refletir na Economia como um todo, sendo relevante o conhecimento sobre o conteúdo acerca das normas que regulamentam as Finanças do Setor Público. Conhecer a função do Estado na Economia e os instrumentos financeiros …
ARTIGO TÉCNICO 016/2023
Título: POPULAÇÃO DE RORAIMA: REFLEXÕES SOBRE OS DADOS DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022
Autor: Gladis de Fátima Nunes das Silva
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para ampla coleta de dados sobre a população brasileira. O Censo permite traçar um perfil socioeconômico do país num determinado período. Para tanto, são coletados dados que contemplam questões como número de habitantes, idade, sexo, naturalidade, entre outros …
ARTIGO TÉCNICO 015/2023
Título: UM OLHAR SOBRE O RECENTE PROCESSO MIGRATÓRIO NO ESTADO DE RORAIMA DE 2018 A 2021.
Autor: Gladis de Fátima Nunes das Silva
Do ponto de vista demográfico, os movimentos migratórios fazem parte da natureza humana. É sabido que a humanidade é fruto da migração. A humanidade, sabidamente, é fruto de movimentos migratórios que levaram o homem, constantemente, a deslocar-se em busca de recursos, de trabalho ou simplesmente de aventura rumo ao desconhecido…
ARTIGO TÉCNICO 014/2023
Título: POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA: ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Autor: Gladis de Fátima Nunes das Silva
A riqueza da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas no Brasil são fundamentais para a construção e sustentação da identidade nacional. Os povos indígenas compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos e representam uma parte significativa da população do país….
ARTIGO TÉCNICO 013/2023
Título: Saldo de empregos formais no mês de fevereiro de 2023
Autor: Francinete Martins Marques Vicente
O Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgou dados referentes a geração de empregos formais em Roraima, durante o mês de fevereiro de 2023. Roraima teve um total de 3.912 admissões e 3.692 desligamentos, consolidando um total de 220 novos postos de trabalho em fevereiro e atingindo o total de 73.289 empregos formais, em estoque…
ARTIGO TÉCNICO 012/2023
Título: COEFICIENTES DE RATEIO DO FPE
Autor: Kelly Arruda Gomes
O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) integra o grupo das “Transferências Constitucionais” estabelecida pela Constituição Federal, a qual determina repasses da União aos Estados e ao Distrito Federal. Tal fundo constitui importante instrumento de redistribuição da renda nacional, além de buscar atender a um dos objetivos fundamentais descritos no texto constitucional: o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e promover o bimestar de todos…
ARTIGO TÉCNICO 011/2023
Título: Saldo de empregos formais no mês de janeiro de 2023
Autor: Jádila Andressa Gomes da Silva
O Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgou dados referentes a geração de emprego formais em Roraima, durante o mês de janeiro de 2023. O número total de empregos criados foi de 966, consolidando o melhor resultado da série histórica, para um mês de janeiro…
ARTIGO TÉCNICO 010/2023
Título: Balança Comercial de Roraima tem redução em Fevereiro, mas tem aumento no Comércio com a Guiana
Autor: Enoque Rosas
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, divulgados por meio do Portal Comex Stat, durante o mês de feveiro de 2023, Roraima exportou US$ 24,4 milhões, apresentando uma redução de 33,45% em comparação com o mesmo período de 2022. Já em comparação com o mês de janeiro de 2023, observa-se um aumento de 4,3%…
ARTIGO TÉCNICO 009/2023
Título: TAXA DE DESOCUPAÇÃO EM RORAIMA – JANEIRO DE 2023
Autor: Jádila Andressa Gomes da Silva
De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral – PNADCT, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roraima obteve o menor resultado, referente a taxa de desocupação, em toda série histórica, alcançando o índice de 4,6%…
ARTIGO TÉCNICO 008/2023
Título: REGISTRO DE ÓBITOS EM RORAIMA – 2021
Autor: Márcio Jânio Campos de Azevedo
A Pesquisa de Registro Civil 2021, disponibilizada em fevereiro de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz informações importantes em vários campos das estatísticas sociais e, este artigo, irá explorar as informações acerca dos óbitos ocorridos entre 2017 e 2021, porém com foco nos dados de 2021 para Roraima..
ARTIGO TÉCNICO 007/2023
Título: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS EM 2022
Autor: Kelly Arruda Gomes
Por determinação da Constituição Federal (CF), a União realiza “Transferências Constitucionais” de recursos aos Estados e ao Distrito Federal. A mesma obrigação legal se estende aos Estados em relação aos seus municípios, como forma de restituir os tributos estaduais e federais recolhidos em seus territórios.
ARTIGO TÉCNICO 006/2023
Título: VARIAÇÃO DO PREÇO E CONSUMO DA GASOLINA, DIESEL E GLP EM RORAIMA ENTRE 2018 E 2022
Autor: Enoque Rosas
Estudo feito pela Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Sociais (CGEES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que os últimos 4 anos foram marcados por oscilações de preços e consumo dos derivados de petróleo, tanto dos combustíveis automotivos (gasolina e óleo diesel), como do gás liquefeito de petróleo (GLP) também conhecido como gás de cozinha. Essas oscilações nos preços e no consumo impactaram de forma direta no custo de vida das famílias, contribuindo assim para o aumento dos preços em geral.
ARTIGO TÉCNICO 005/2023
Título: EMPREGOS FORMAIS EM RORAIMA 2020-2022
Autor: Frank Hand da Silva Santos e Márcio Jânio Campos de Azevedo
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foi instituído em 1965, por meio da Lei 4.923/65, para registrar as admissões e demissões de funcionários sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No ano de 2017, a reforma trabalhista promoveu mudanças e passou a incluir em seu cadastro os empregados em regime intermitente e trabalho parcial, e a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) 1.127/19, definiu que:
ARTIGO TÉCNICO 004/2023
Título: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA RORAIMA EM 2022
Autor: Kelly Arruda Gomes
São denominados recursos de “Transferências Constitucionais” os repasses de parte das receitas arrecadadas pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, tendo como função crucial a redução das desigualdades regionais, a promoção da justiça social e o aumento da eficiência econômica, objetivando, desta forma, o equilíbrio financeiro e socioeconômico dos entes federados. Esses Recursos de Transferências Constitucionais também buscar atender a um dos objetivos fundamentais descritos na Constituição Federal: o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e promover o bem estar de todos.
ARTIGO TÉCNICO 004/2023
Título: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA RORAIMA EM 2022
Autor: Kelly Arruda Gomes
São denominados recursos de “Transferências Constitucionais” os repasses de parte das receitas arrecadadas pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, tendo como função crucial a redução das desigualdades regionais, a promoção da justiça social e o aumento da eficiência econômica, objetivando, desta forma, o equilíbrio financeiro e socioeconômico dos entes federados. Esses Recursos de Transferências Constitucionais também buscar atender a um dos objetivos fundamentais descritos na Constituição Federal: o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e promover o bem estar de todos.
ARTIGO TÉCNICO 003/2023
Título: ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO ESTADO DE RORAIMA EM 2022
Autor: Kelly Arruda Gomes
A tributação é o meio pelo qual os entes federativos aplicam o recolhimento de tributos, seja sobre a renda, o consumo ou o patrimônio, das pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de financiar, por exemplo, a manutenção das atividades governamentais, os serviços públicos e investimentos em infraestrutura, educação, dentre outros. Existem diversos tributos, federais, estaduais ou municipais, sendo esses recolhidos por cada ente de acordo com a competência tributária estabelecida na legislação disposta no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal.
ARTIGO TÉCNICO 002/2023
Título: BALANÇA COMERCIAL DE RORAIMA BATE RECORDE EM 2022
Autor: Enoque Rosas
As exportações roraimenses fecharam o ano de 2022 acumulando o valor de US$ 425,9 milhões, maior valor já registrado, batendo um novo recorde histórico nas exportações. As exportações de 2022, quando comparado a 2021, passou por um crescimento de aproximadamente 26,5%, e na soma dos últimos 4 anos Roraima exportou US$ 1,1 bilhão de dólares.
ARTIGO TÉCNICO 001/2023
Título: RORAIMA NO RANKING DE COMPETITIVIDADE DOS ESTADOS 2022
Autor: Kelly Arruda Gomes
O Centro de Liderança Pública (CLP) desenvolve diagnóstico, em parceria com a consultoria técnica “Tendências Consultoria Integrada”, com o objetivo de auxiliar os gestores na verificação da eficácia e qualidade da gestão, das políticas públicas e socioeconômicas e na promoção da justiça, equidade e desenvolvimento socioeconômico, das unidades federativas, utilizando como base dados do ano anterior.