Atendimento

Finalidade:
Atender o público em geral.
Etapas:
1 – Recepcionar;
2 – Analisar a demanda;
3 – Fornecer a informação ou realizar a ação necessária.
Forma de prestação do serviço:
Presencial ou on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Até um dia útil.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Solicitar o atendimento, por um dos canais de acesso.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
E-mail: convenios@planejamento.rr.gov.br

Demandas Administrativas

Finalidade:
Recepcionar e atender demandas administrativas.
Etapas:
1 – Receber a demanda via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por e-mail ou localmente na forma física;
2 – Encaminhar para ciência do Secretário, quando for o caso;
3 – Providenciar resposta ao solicitante.
Forma de prestação do serviço:
Presencial ou on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Depende do teor da demanda.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Formalizar a demanda, por um dos canais de acesso.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
E-mail: convenios@planejamento.rr.gov.br
Site: https://sei.rr.gov.br/portalsei/
Unidade: SEPLAN/GAB/CGCAC

Treinamento para Uso da Plataforma Mais Brasil – SICONV

Finalidade:
Orientar e Subsidiar o Secretário de Planejamento e o Governador, quanto a melhoria dos processos de captação e execução de Convênios Federais utilizando a Plataforma mais Brasil.
Etapas:
1 – Levantar a demanda dos servidores que precisam da capacitação;
2 – Realizar o curso.
Forma de prestação do serviço:
Presencial.
Tempo de espera / prazo para realização:
4 turmas anuais.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
O usuário deve realizar inscrição no Curso de Aperfeiçoamento, estar atuando, em sua secretaria, no setor de convênios e ter realizado a trilha de conhecimento da ENAP EaD.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30

Elaboração de Nota Técnica

Finalidade:
Ajustar as informações para formalização de convênios.
Etapas:
1 – Recebimento de processo para análise da instrução feita pela secretaria executora;
2 – Entrega de Documentos elencados no artigo 4º do decreto estadual nº 19.850 de 2015.
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
De 3 a 4 dias.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Havendo inconsistência no processo de convênio de despesa, será realizada a Nota Técnica. A Nota será juntada aos autos do processo de convênio e apontará as incoerências que devem ser sanadas, nos termos da Lei.
Canais de acesso:
Site: https://sei.rr.gov.br/portalsei/
Unidade: SEPLAN/GAB/CGCAC

Minuta de Termo de Convênio

Finalidade:
Formalizar convênios.
Etapas:
1 – Recebimento de processo pela primeira vez para análise da instrução feita pela secretaria executora;
2 – Entrega de documentos elencados no artigo 4º do decreto estadual nº 19.850 de 2015
3 – Conferência positiva dos documentos.
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
De 3 dias.
Requisito:
Interesse em celebrar convênio entre o Governo do Estado por intermédio de uma Secretaria da Administração Direta com entes subnacionais ou entidades do terceiro setor; E, após conferência dos documentos constantes nos autos do Processo de Convênio, a Minuta de Termo de Convênio será elaborada em consonância com o Decreto Estadual 19.850-E/2015 e enviada ao órgão concedente para análise jurídica de conformidade.
Canais de acesso:
Site: https://sei.rr.gov.br/portalsei/
Unidade: SEPLAN/GAB/CGCAC

Elaboração de Termo de Convênio

Finalidade:
Formalizar convênios.
Etapas:
1 – Recebimento de processo pela primeira vez para análise da instrução feita pela secretaria executora;
2 – Entrega de documentos elencados no artigo 4º do decreto estadual nº 19.850 de 2015;
3 – Conferência positiva dos documentos;
4 – Parecer Jurídico favorável.
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
De 3 dias.
Requisito:
Interesse em celebrar convênio entre o Governo do Estado por intermédio de uma Secretaria da Administração Direta com entes subnacionais ou entidades do terceiro setor. E, após conferência dos documentos constantes nos autos do Processo de Convênio, a Minuta de Termo de Convênio será elaborada em consonância com o Decreto Estadual 19.850-E/2015 e enviada ao órgão concedente para análise jurídica de conformidade.
Canais de acesso:
Site: https://sei.rr.gov.br/portalsei/
Unidade: SEPLAN/GAB/CGCAC

Orientação e Monitoramento da Celebração de Convênios

Finalidade:
Monitorar a tramitação para formalização de convênios.
Etapas:
1 – Recebimento de processo pela primeira vez para análise da instrução feita pela secretaria executora;
2 – Entrega de documentos elencados no artigo 4º do Decreto Estadual nº 19.850 de 2015.
Forma de prestação do serviço:
Presencial e on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Imediato entre 7:30 e 13:30.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Nenhum.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
Site: https://sei.rr.gov.br/portalsei/
Unidade: SEPLAN/GAB/CGCAC
E-mail: convenios@planejamento.rr.gov.br

Suporte Técnico Acerca de Convênios

Finalidade:
Orientar e Auxiliar Secretarias Estaduais sobre seus convênios e o uso do Sistema – SICONV.
Etapas:
1 – Preenchimento dos dados cadastrais do Convenio no SICONV.
Forma de prestação do serviço:
Presencial e on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Imediato ou em até 2 dias.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Formalizar a demanda, por um dos canais de acesso.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
E-mail: convenios@planejamento.rr.gov.br

Relatórios Mensais dos Convênios Federais

Finalidade:
Orientar e subsidiar o Secretário de Planejamento e o Governador, quanto ao andamento dos Convênios Federais.
Etapas:
1 – Acessar a plataforma mais Brasil;
2 – Inserir os dados no Banco de Dados Access do CGC;
3 – Gerar Relatórios de vigência, situação dos convênios firmados e propostas cadastradas.
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
A atualização das informações é feita de forma mensal e continuada.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Formalizar a demanda, por um dos canais de acesso.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
E-mail: convenios@planejamento.rr.gov.br

Monitorar a Execução Física e Financeira dos Convênios Celebrados pelo Governo do Estado

Finalidade:
Elaborar indicadores de desempenho dos resultados alcançados.
Etapas:
1 – Acessar a plataforma mais Brasil;
2 – Inserir os dados no Banco de Dados Access do CGC;
3 – Gerar Relatórios de valores repassados, aplicação financeira e valores gastos.
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
A atualização das informações é feita de forma mensal e continuada.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Nenhum.
Canais de acesso:
http://www.seplan.rr.gov.br/

Prestação de Contas dos Convênios Celebrados pelo Governo do Estado

Finalidade:
Elaborar relatórios de acompanhamento para subsidiar ações de planejamento.
Etapas:
1 – Acessar a plataforma mais Brasil;
2 – Inserir os dados no Banco de Dados Access do CGC;
3 – Gerar Relatórios prestação de contas enviadas.
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
A atualização das informações é feita de forma mensal e continuada.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Nenhum.
Canais de acesso:
Site: http://www.seplan.rr.gov.br/

Canais de acesso:

Site CGC (linktree): https://linktr.ee/cgc_rr

Local: Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30

E-mail: convenios@planejamento.rr.gov.br

Unidade SEI: SEPLAN/GAB/CGCAC