Atendimento (Acolhimento das demandas de Ouvidoria)

Finalidade:
Acolher as demandas de Ouvidoria: solicitação, elogio, sugestão, reclamação e denúncia.
Etapas:
1 – Recebimento das demandas;
2 – Análise das demandas;
3 – Tratamento necessário da demanda para resposta ao interessado;
4 – Retorno ao cidadão.
Forma de prestação do serviço:
Presencial ou on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
O prazo não deve ultrapassar 30 (trinta) dias, contados do recebimento da manifestação, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Formalizar a demanda, por um dos canais de acesso; Informar nome completo e e-mail, exceto para reclamações e denúncias que, quando realizadas de forma anônima, serão tratadas como comunicações, sem o cidadão poder realizar o acompanhamento e receber resposta conclusiva.
Canais de acesso:
Local: Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
Telefone: (95) 98403-5100 – 7:30 às 13:30
E-mail: ouvidoria@planejamento.rr.gov.br
Site: http://www.ouvidoria.rr.gov.br/
Site: https://falabr.cgu.gov.br/

Atendimento (Lei de Acesso à Informação)

Finalidade:
Acolhimento e tratamento das solicitações, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, encaminhadas à SEPLAN.
Etapas:
1 – Recebimento das demandas;
2 – Análise das demandas;
3 – Tratamento necessário da demanda para resposta ao interessado;
4 – Retorno ao cidadão.
Forma de prestação do serviço:
Presencial ou on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Prazo não superior a 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Formalizar a demanda, por um dos canais de acesso.
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
E-mail: ouvidoria@planejamento.rr.gov.br
Site: https://falabr.cgu.gov.br/

Demandas Administrativas

Finalidade:
Recepcionar e atender demandas administrativas.
Etapas:
1 – Receber a demanda via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por e-mail ou localmente na forma física;
2 – Encaminhar para ciência do Secretário, quando for o caso;
3 – Providenciar resposta ao solicitante.
Forma de prestação do serviço:
Presencial ou on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Depende do teor da demanda.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Formalizar a demanda, por um dos canais de acesso.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
E-mail: ouvidoria@planejamento.rr.gov.br
Site: https://sei.rr.gov.br/portalsei/
Unidade: SEPLAN/GAB/OUVIDORIA

Canais de Acesso:

Local: Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30

Telefone: (95) 98403-5100 – 7:30 às 13:30

E-mail: ouvidoria@planejamento.rr.gov.br

Site: http://www.ouvidoria.rr.gov.br/Site: https://falabr.cgu.gov.br/

Unidade SEI: SEPLAN/GAB/OUVIDORIA