Convênios Ativos
| NÚMERO DO PROCESSO SEI | Nº DO CONVÊNIO | Nº DO EMPENHO | ORGÃO CONCEDENTE | NOME DO CREDOR | CPF/CNPJ do Credor | OBJETO | DATA DA ASSINATURA | VIGÊNCIA | VALOR | FORMA DE DESEMBOLSO PREVISTA | TERMO ADITIVO | OBJETO DO TERMO ADITIVO | DATA DO TERMO ADITIVO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 16101.001488/20 24.70 | Termo de Fomento nº 32/2024 | 16101.0001.24.0 0150-1 | SEPLAN/RR | Conselho Nac. Secretarios Est. Planej. CONSEPLAN | 08.768.532/0001-85 | Repasse de recursos para apoiar o projeto de modernização da SEPLAN | 13/12/2024 | da assinatura até 31/12/2026 | R$138.747,69 | R$ 138.747,69 em uma parcela, conforme cronograma constante do instrumento | Sim | Ampliação e adequação da capacitação “Indicadores e Políticas Públicas Baseadas em Evidências”, com inclusão do eixo de Inovação e aumento da carga horária para 36 horas. | 17/07/2025 |
| 16101.000397/20 25.06 | 21/2025 | 16101.0001.25.0 0129-7 16101.0001.25.0 0130-0 | SEPLAN/RR | Serv. de Apoio a Mic. e Peq. Emp de RR SEBRAE-RR | 04.685.236/0001-60 | Projeto: “Gestão Pública Empreendedora: Capacitação de Alto Impacto”. Repasse de recursos da SEPLAN ao SEBRAE/RR para promover a qualificação técnica de servidores públicos. | 23/06/2025 | 540 dias a partir de 23/06/2025, o término ocorre em 15/12/2026 | R$66.435,81 R$320.000,00 | o repasse da SEPLAN, no valor de R$ 386.435,81, será realizado em parcela única. O cronograma também prevê a contrapartida de R$ 386.435,81 do SEBRAE/RR. | Não | VIGENTE | |
| 16101.000453/20 25.02 | 37/2025 | 16101.0001.25.0 0141-6 | SEPLAN/RR | Serv. de Apoio a Mic. e Peq. Emp de RR SEBRAE-RR | 04.685.236/0001-60 | Projeto: “Núcleo de Empreendimento Juvenil (NEJ) – Preparando Jovens para o Futuro”. Promoção da inclusão produtiva de jovens da rede pública estadual, por meio de capacitação técnica e desenvolvimento de competências empreendedoras e profissionais. | 24/07/2025 | 540 dias a partir de 24/07/2025, alcança até 15/01/2027 | R$1.000.000,00 | o repasse público de R$ 1.000.000,00 será realizado em parcela única. O cronograma também registra a contrapartida de R$ 1.000.000,00 do SEBRAE/RR. | Não | VIGENTE | |
| 16101.001288/20 25.06 | 66/2025 | 16101.0001.25.0 0183-1 16101.0001.25.0 0184-1 | SEPLAN/RR | Serv. de Apoio a Mic. e Peq. Emp de RR SEBRAE-RR | 04.685.236/0001-60 | Projeto: “Rede de Desenvolvimento Regional Integrado”. Fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico regional e da governança pública, visando à melhoria do ambiente de negócios em Roraima. | 06/11/2025 | 180 dias contados da assinatura, a vigência alcança aproximadamente 05/05/2026, salvo prorrogação formal ou contagem administrativa adotada no processo. | R$85.500,00 R$40.100,00 | o repasse da SEPLAN de R$ 125.600,00 será realizado em parcela única. | Sim | Prorrogação da vigência do Convênio nº 66/2025 por mais 90 dias, para continuidade do projeto. | 19/05/2026 |
| 16101.001516/20 25.30 | 101/2025 | 16101.0001.25.0 0206-4 16101.0001.25.0 0207-2 | SEPLAN/RR | Serv. de Apoio a Mic. e Peq. Emp de RR SEBRAE-RR | 04.685.236/0001-60 | Projeto: “Programa de Educação Continuada para Gestores e Líderes do Setor Público”. Formação continuada e qualificação de servidores públicos do Estado de Roraima, por meio de cursos e programas avançados de capacitação. | 22/12/2025 | 540 dias contados a partir da assinatura, a vigência alcança aproximadamente 15/06/2027, salvo eventual prorrogação ou alteração posterior. | R$50.000,00 R$170.000,00 | o repasse da SEPLAN de R$ 220.000,00 será realizado em parcela única. O cronograma também prevê a contrapartida de R$ 220.000,00 do SEBRAE/RR. | Não | VIGENTE | |
| 16101.000924/20 26.55 | 21/2026 | 16101.0001.26.0 0120-9 | SEPLAN/RR | Serv. de Apoio a Mic. e Peq. Emp de RR SEBRAE-RR | 04.685.236/0001-60 | Projeto: “Desenvolvimento da Governança Pública e Melhoria do Ambiente de Negócios em Roraima”. Fortalecimento da governança pública e da atuação institucional da SEPLAN/RR, com foco em capacitação, inovação e melhoria do ambiente de negócios. | 22/12/2025 | a vigência começa na data da assinatura, e permanecerá em vigor por 390 dias após a liberação do recurso | R$200.000,00 | tanto o repasse da SEPLAN quanto a contrapartida do SEBRAE/RR estão previstos integralmente para o 1º mês, no valor de R$ 200.000,00 para cada partícipe. | Não | VIGENTE |