Manuais

Manual para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
O documento tem o propósito de orientar a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e disseminar informações quanto ao processo orçamentário relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Manual Técnico do Orçamento – MTO 2025
Instrumento orientador da programação e execução orçamentária, contém a indicação dos atos normativos essenciais, bem como as instruções e procedimentos que auxiliam as unidades que compõem a Administração Pública do Estado de Roraima nos processos orçamentários.
Versões anteriores
Manual para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Manual Técnico do Orçamento 2024 (2º Edição) / Síntese de alterações / Atualização do Anexo XII – Classificação das fontes ou destinações de recursos, conforme a Portaria STN/MF nº 855, de 24.05.2024