Atendimento

Finalidade:
Atender o público em geral.
Etapas:
1 – Recepcionar;
2 – Analisar a demanda;
3 – Fornecer a informação ou realizar a ação necessária.
Forma de prestação do serviço:
Presencial ou on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Até um dia útil.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Solicitar o atendimento, por um dos canais de acesso.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
E-mail: orcamento@planejamento.rr.gov.br

Demandas Administrativas

Finalidade:
Recepcionar e atender demandas administrativas.
Etapas:
1 – Receber a demanda via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por e-mail ou localmente na forma física;
2 – Encaminhar para ciência do Secretário, quando for o caso;
3 – Providenciar resposta ao solicitante.
Forma de prestação do serviço:
Presencial ou on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Depende do teor da demanda.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Formalizar a demanda, por um dos canais de acesso.
Canais de acesso:
Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30
E-mail: orcamento@planejamento.rr.gov.br
Site: https://sei.rr.gov.br/portalsei/
Unidade: SEPLAN/GAB/CGOP

Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO

Finalidade:
Disponibilizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Estadual e orienta a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Etapas:
1 – Acesso ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO);
2 – Acesso à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Acesso imediato com o PLDO sendo publicado após o dia 15 de maio de cada ano;
Acesso imediato com a LDO sendo publicada após o dia 15 de agosto de cada ano.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Nenhum.
Canais de acesso: LINK

Lei Orçamentárias Anual – LOA

Finalidade:
Disponibilizar a Lei de Orçamentária Anual (LOA) que estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro vigente.
Etapas:
1 – Acesso ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA);
2 – Acesso à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Acesso imediato com o PLOA sendo publicado após o dia 30 de setembro de cada ano;
Acesso imediato com a LOA sendo publicada após o dia 30 de dezembro de cada ano.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Nenhum.
Canais de acesso: LINK

Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD

Finalidade:
Disponibilizar o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) que detalha as despesas por unidade orçamentária, consolidando funções, subfunções, programas, projetos, atividades, fonte de recursos e despesa por sua natureza.
Etapas:
1 – Acesso ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD);
2 – Acesso à Lei Orçamentária Anual (LOA) e Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) revisado.
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Acesso imediato com o QDD sendo publicado após o dia 30 de setembro de cada ano;
Acesso imediato com o QDD revisado sendo publicada após o dia 30 de dezembro de cada ano.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Nenhum.
Canais de acesso: LINK

Manual Técnico de Orçamento e Alterações – MTO

Finalidade:
Disponibilizar o Manual Técnico de Orçamento (MTO) que orienta a elaboração e a execução da lei Orçamentária Anual (LOA).
Etapas:
1 – Acesso ao Manual Técnico do Orçamento.
Forma de prestação do serviço:
On-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Acesso imediato após 20 de agosto de cada ano.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Nenhum.
Canais de acesso: LINK

Instrumentos de Execução Orçamentária – IEO

Finalidade:
Disponibilizar instrumentos de execução orçamentária (IEO), que regulam e orientam aspectos relacionados à elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Etapas:
1 – Acesso a Decretos e Portarias que tratam de bloqueio de dotações orçamentárias e outros instrumentos que regulam a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Forma de prestação do serviço:
Presencial ou on-line.
Tempo de espera / prazo para realização:
Conforme publicação dos instrumentos e de acordo com os prazos e as necessidades da execução orçamentária.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
Formalizar a demanda, por um dos canais de acesso.
Canais de acesso: LINK

Canais de Acesso:

Site CGOP: https://linktr.ee/cgop

Local: Sede da SEPLAN – 7:30 às 13:30

E-mail: orcamento@planejamento.rr.gov.br

Unidade SEI: SEPLAN/GAB/CGOP